Inexigibilidade


INEXIGIBILIDADE N.° 01/2024

Contratação de Show artístico com apresentação da banda Toca do Vale, no dia 27 de junho de 2024, na praça pública do município de Venha Ver (RN).

Número INEXIGIBILIDADE N.°05/2023

Contratação de um show musical com o artista Nonato Costa, para a Festa de Emancipação Política e Tradicional São Pedro, no dia 27 de junho de 2023, na praça pública do município de Venha Ver/RN.

Número INEXIGIBILIDADE N.°06/2023

Contratação de um show musical com a Banda Farra de Bakana, para a Festa de Emancipação Política e Tradicional São Pedro, no dia 27 de junho de 2023, na praça pública do município de Venha Ver/RN.

Número INEXIGIBILIDADE N.° 004/2023

Aquisição de materiais didáticos para Educação de Jovens e Adultos (EJA I, II anos iniciais e V - anos finais) e SAEB (Ensino Fundamental), com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) nas Avaliações Externas, conforme especificações e quantidades relacionadas.

Número INEXIGIBILIDADE N.° 03/2023

Contratação de Show artístico com apresentação do cantor Junior Vianna, no dia 27 de junho de 2023, na praça pública do município de Venha-Ver/RN.

Número 002/2019 PMVV

CONTRATAÇÃO DE BANDAS ARTÍSTICAS PARA SHOW DE ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇÕES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN

Número 001/2019 - PMVV

CONTRATAÇÃO DE DOIS ESPECIALISTAS PARA MINISTRAR PALESTRAS E OFICINAS COM PROFESSORES, COORDENADORES, DIRETORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA 2019.

Número 004/2018 - PMVV

CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, EM FACE DA UNIÃO, COM O FITO DE RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), BEM COMO RETIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA QUE A UNIÃO REALIZE CORRETAMENTE OS PRÓXIMOS REPASSES DAS COTAS DO FPM.

Número 02/2018 PMVV

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA INTERPOSIÇÃO DE DEMANDA ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL CONTRA A UNIÃO FEDERAL , OBJETIVANDO O REPASSE MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DESTINADO AO ENS. FUNDAMENTAL (FUNDEF), BEM COMO OUTRAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS OU JURÍDICAS QUE OBJETIVEM MAXIMIZAR OS RECURSOS DA MUNICIPALIDADE.