Número INEXIGIBILIDADE N.° 004/2023

Aquisição de materiais didáticos para Educação de Jovens e Adultos (EJA I, II anos iniciais e V - anos finais) e SAEB (Ensino Fundamental), com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) nas Avaliações Externas, conforme especificações e quantidades relacionadas.